Processo 178143/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/04/2010 14:25
Autuado em 13/04/2010 14:25
Oficio de encaminhamento 084/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3656/2010 da Segunda Câmara, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2010 Acórdão   3656/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
08/12/2010 Acórdão   3656/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLERIO BENILDO BACK
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
25/02/2011 08:14 AR de devolução dos autos fisicosrj786730649br
01/02/2011 11:04 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778601333BR
13/10/2010 14:20 do Protocolo nº 46569-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2253/10-OCN-DAT
01/10/2010 15:40 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2253/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2011 281 Acórdão nº 3656/2010
03/12/2010 278 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 08/12/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1163/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2011 13:22 DP  
02/02/2011 09:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 75/2011 -
10/12/2010 08:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2011 -
10/12/2010 08:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 10/2011 -
08/12/2010 16:23 DG  
28/10/2010 15:23 GCNB  
28/10/2010 14:41 SMPjTC  
28/10/2010 14:27 GCNB  
28/10/2010 08:07 SMPjTC Parecer nº 11623/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas e pela inscrição do saldo.
01/10/2010 10:00 DAT Instrução nº 4256/2010 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 711,95 na listagem de pendência esta Diretoria.
30/07/2010 09:40 SITIO  
16/07/2010 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1163/2010 -
16/07/2010 09:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2253/2010 -
13/04/2010 16:18 DAT Instrução nº 3144/2010 - Concessão de Contraditório.
13/04/2010 14:25 DP  

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